Nossas práticas jurídicas
Soluções jurídicas personalizadas para pessoas e empresas com operações internacionais.
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Adequação completa de empresas à LGPD;
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Treinamento da equipe;
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Workshop institucional;
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Realização de trabalho de DPO;
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Orientação, atendimento e defesa relacionada à atividade fiscalizatória de órgãos públicos;
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Manutenção e monitoramento de programas.
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Elaboração de contratos;
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Planejamento estratégico de negócio;
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Análises contratuais avaliando riscos;
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Recuperação de crédito com busca patrimonial de devedores;
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Análise e reorganização do modelo societário;
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Elaboração de Acordo de Quotistas.
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Planejamento tributário;
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Defesa e acompanhamento de auto de infração;
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Defesa de execução fiscal;
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Ajuizamento de ações visando a obtenção de benefícios fiscais em especial:
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Redução de até 70% do recolhimento do IRPJ e CSLL de empresas da área da saúde (Laboratórios, clínicas etc...);
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Redução da contribuição incidente sobre a folha de salários;
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Retirada do IPI incidente no frete de mercadorias;
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Redução de IRPJ e CSLL com a exclusão do ICMS da suas bases de cálculo.
Direito do Agronegócio
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Elaboração e revisão contratual;
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Recuperação de crédito com busca patrimonial de devedores;
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Análise e reorganização do modelo societário;
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Elaboração de Acordo de Quotistas;
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Abertura de Holdings;
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Planejamento familiar e sucessório.
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Consultoria na exportação de importação de produtos.
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Análise personalizada da estrutura familiar;
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Diagnóstico do melhor modelo visando a blindagem e sucessão de patrimônio;
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Criação de holdings familiares;
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Consultoria e abertura de offshores;
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Investigação histórica e profunda a respeito da existência de patrimônio oculto ou desconhecido pelos inventariantes, seja em território nacional ou internacional;
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Aquisição de cidadania italiana, seja pela via administrativa ou judicial;
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Cidadania portuguesa;
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Cidadania alemã;
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Apoio aos brasileiros na Europa com relação às permissões de trabalho, moradia e estudos
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Planejamento na transferência familiar e patrimonial para o exterior;;
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Cidadania brasileira para estrangeiros.
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Constituição e estruturação de estúdios de jogos, incluindo organização societária;
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Registro de propriedade intelectual do jogo (software, marca e obra audiovisual);
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Elaboração de contratos e licenciamento entre desenvolvedoras, publishers e parceiros;
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Consultoria tributária especializada para o setor de games;
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Consultoria trabalhista para estúdios de jogos;
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Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade em conformidade com a LGPD.
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Orientação sobre aposentadoria com conversão multilateral e acordos bilaterais de seguridade social firmados pelo Brasil;
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Totalização dos períodos de contribuição trabalhados no Brasil e no exterior;
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Análise da melhor estratégia para recebimento do benefício, inclusive em moeda estrangeira;
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Planejamento para brasileiro residente no exterior que deseja se aposentar pelo INSS ou pelo país de residência.