Cidadania portuguesa
Conheça nossos serviços para pedidos de nacionalidade portuguesa.
Pretende obter a nacionalidade portuguesa por descendência, casamento ou residência? Cada hipótese tem requisitos e documentos próprios. Nosso escritório orienta a pesquisa de certidões, a análise dos documentos e o acompanhamento do pedido, conforme o caso.
Conquistar a sua cidadania é muito mais fácil do que você imagina, cuidamos de todo o processo desde a documentação até a decisão judicial.
Quem somos
Somos uma equipe de advogados que atua em pedidos de nacionalidade e em questões migratórias entre Brasil e Portugal.
Nossa Missão
Orientar nossos clientes, com base na análise individual de cada caso, no caminho para a nacionalidade portuguesa.
Nossos Serviços
Realizamos a pesquisa de certidões brasileiras e portuguesas, a análise documental e a preparação dos documentos conforme as exigências dos órgãos competentes.
Você sabia que?
A cidadania portuguesa irá proporcionar benefícios em 27 países da União Europeia podendo ter: Acesso livre para visitar, estudar e morar em todos esses países; Não precisa de visto para EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Japão e muitos outros; Faça parte do sistema de saúde e previdência portuguesa. Saiba mais a respeito dos benefícios de se aposentar pela previdência europeia e receber em euros, clique ao lado.
Equipe
Especialistas em cidadania, genealogista com experiências em documentação histórica.
Atuação
Acompanhamento de processos, conforme a análise de cada caso.
Atendimento a distância
Nossa equipe cuidará de todos os detalhes, você não precisará sair de sua residência.
Atendimento
O atendimento é personalizado, podendo ser 100% virtual ou presencial
Serviços
Administrativos e Judiciais
● Processo de nacionalidade portuguesa (filho, neto, casamento, união estável, por
residência)
● Homologação de Sentença Estrangeira;
● Transcrição de certidões de Casamento, Divórcio e Óbito;
● Solicitação para o Apostilamento de Haia para documentos emitidos em Portugal;
● Emissão do Número de Contribuinte Fiscal (NIF);
● Acompanhamento presencial em órgãos públicos;
● Validação de Diploma Acadêmico;
● Solicitação via Consular de vistos temporários ou de residência;
● Solicitação de documentos via Consular ou Cartórios no Brasil;
● Planejamento Imigratório: mudança definitiva ou turismo.
● Processo de Divórcio, guarda e pensão alimentícia (Portugal e Brasil);
● Manifestação de interesse;
● Regularização do estrangeiro;
● Vistos D7 e de residência - no Brasil;
● Vistos de investimento/aposentadoria;
● Vistos de estudos; CPLP;
● Casamento por procuração;
● Reconhecimento de assinatura;
● Auxílio na troca de carta de condução (Brasil e Portugal);
● Elaboração de Carta Convite;
Pedido de naturalização brasileira;
● Regularização do estrangeiro no Brasil;
● Solicitação de residência do estrangeiro no Brasil;
● Solicitação de refúgio;
● Solicitação de CPF para estrangeiro;
● Vistos para o Brasil;
● Casamento por procuração;
● Processo judicial: opção de nacionalidade (filhos de brasileiros nascidos no exterior);
● Vistos CPLP no Brasil;
● Ação de suprimento do consentimento paterno (envolvendo mudança para o
exterior);
● Pensão alimentícia envolvendo casos no exterior e Brasil;
Perguntas frequentes
A nova lei da nacionalidade portuguesa vale para quem já fez o pedido?
Não. Segundo o Ministério da Justiça de Portugal, as novas regras, em vigor desde 19 de maio de 2026, se aplicam apenas aos pedidos apresentados depois dessa data. Os pedidos pendentes continuam regidos pela redação anterior da lei. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Qual o prazo de residência para pedir a nacionalidade portuguesa por naturalização?
Para cidadãos de países de língua oficial portuguesa, como o Brasil, o Ministério da Justiça de Portugal informa 7 anos de residência legal. Para nacionais de outros países, 10 anos.
Quais exigências a lei faz a quem pede a naturalização portuguesa?
A lei exige conhecimento suficiente da cultura, da história e dos símbolos nacionais, conhecimento dos direitos e deveres fundamentais, declaração de adesão aos princípios do Estado de direito democrático, capacidade de se sustentar e ausência de certas condenações criminais graves. A lista completa está na própria lei.
Neto ou bisneto de português ainda pode pedir a nacionalidade?
Depende da hipótese e da data do pedido. As regras sobre descendentes mudaram com a Lei Orgânica n.º 1/2026, por isso cada caso deve ser analisado sobre o texto da lei vigente.
Cônjuge ou companheiro de português pode pedir a nacionalidade?
A lei prevê a via por casamento ou união de facto com cidadão português, com requisitos próprios de tempo e de comprovação do vínculo. Cada caso deve ser analisado individualmente.
O que mudou para descendentes de judeus sefarditas?
Segundo o Ministério da Justiça de Portugal, o regime especial foi eliminado pela nova lei.
O escritório pode ajudar com os documentos do pedido?
Sim. O escritório orienta a pesquisa e a emissão de certidões brasileiras e portuguesas, a análise dos documentos, a apostila de Haia e a organização do pedido, conforme o caso. A decisão sobre o pedido é sempre das autoridades portuguesas.
Leia também: “O que muda para os brasileiros com a nova Lei de Cidadania Portuguesa”.
