Sobre o Núcleo Legal Games
O Núcleo Legal Games é a área especializada do escritório dedicada ao atendimento jurídico de desenvolvedores indies, estúdios e publishers que atuam no mercado de jogos eletrônicos. O núcleo foi criado para oferecer assessoria jurídica alinhada às particularidades da indústria de videogames, um setor em constante crescimento que envolve tecnologia, criatividade e modelos de negócio próprios.
Nossa atuação abrange todas as etapas do desenvolvimento e da exploração comercial do jogo, com assessoria desde a constituição e estruturação do estúdio, organização societária e definição do melhor modelo de negócios até a elaboração e análise de contratos, proteção da propriedade intelectual, licenciamento de conteúdo, relações com publishers, plataformas digitais e demais parceiros estratégicos.
Mais do que oferecer serviços jurídicos tradicionais, nossa proposta é atuar como parceiros estratégicos do seu negócio, acompanhando de perto o desenvolvimento do seu estúdio e do seu projeto, ajudando a reduzir riscos, proteger seus ativos e estruturar decisões importantes com segurança jurídica, para que você possa focar no que realmente importa: criar, desenvolver e lançar grandes jogos no mercado.
Conheça nossas áreas de atuação
Constituição do Estúdio
Prestamos assessoria jurídica na criação e estruturação de estúdios de games, incluindo constituição da empresa, organização societária e relações entre sócios e colaboradores, além de atuar em fusões, aquisições e venda de estúdios, garantindo segurança jurídica para o crescimento no mercado global.
Consultoria Tributária
Prestamos consultoria tributária especializada para o setor de games, auxiliando estúdios na definição da melhor estrutura para recebimento de receitas e organização fiscal, bem como na análise das operações e fluxos financeiros, sempre com foco na redução da carga tributária e no aumento da rentabilidade.
Propriedade Intelectual
Realizamos o registro do jogo eletrônico como obra audiovisual, como software (código-fonte) e também como marca (nome, logotipo e demais sinais distintivos), garantindo a proteção jurídica desses elementos e assegurando ao titular o direito de uso exclusivo no território nacional e internacional.
Consultoria Trabalhista
Prestamos consultoria trabalhista especializada para estúdios de games, auxiliando na estruturação das relações com empregados colaboradores e prestadores de serviço, com foco na prevenção de riscos trabalhistas, adequação à legislação vigente e garantia de segurança jurídica.
Contratos e Licenciamento
Elaboramos e revisamos contratos entre desenvolvedoras, publishers e outros parceiros estratégicos, assegurando clareza quanto aos direitos e deveres das partes e garantindo segurança jurídica nas relações comerciais em todas as etapas do ciclo de produção, distribuição e monetização do jogo eletrônico.
Termos de Serviço
Elaboramos e revisamos Termos de Uso e Políticas de Privacidade para estúdios de games e plataformas digitais, garantindo plena conformidade com a LGPD e o GDPR, com foco na proteção de dados pessoais, segurança jurídica, transparência nas relações com usuários e adequação às boas práticas regulatórias.
Equipe e parceiros
Conheça os profissionais que fazem do Núcleo Legal Games um parceiro estratégico, reunindo expertise jurídica e visão de negócio para oferecer soluções seguras e eficazes.
Entre em Contato
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