Direito Gamer
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Soluções jurídicas para o mercado de games
Sobre o Núcleo Legal Games
O Núcleo Legal Games é a área especializada do escritório dedicada ao atendimento jurídico de desenvolvedores indies, estúdios e publishers que atuam no mercado de jogos eletrônicos. O núcleo foi criado para oferecer assessoria jurídica alinhada às particularidades da indústria de videogames, um setor em constante crescimento que envolve tecnologia, criatividade e modelos de negócio próprios.
Nossa atuação abrange todas as etapas do desenvolvimento e da exploração comercial do jogo, com assessoria desde a constituição e estruturação do estúdio, organização societária e definição do melhor modelo de negócios até a elaboração e análise de contratos, proteção da propriedade intelectual, licenciamento de conteúdo, relações com publishers, plataformas digitais e demais parceiros estratégicos.
Mais do que oferecer serviços jurídicos tradicionais, nossa proposta é atuar como parceiros estratégicos do seu negócio, acompanhando de perto o desenvolvimento do seu estúdio e do seu projeto, ajudando a reduzir riscos, proteger seus ativos e estruturar decisões importantes com segurança jurídica, para que você possa focar no que realmente importa: criar, desenvolver e lançar grandes jogos no mercado.
Constituição do Studio
Prestamos assessoria jurídica na criação e estruturação de estúdios de games, incluindo constituição da empresa, organização societária e relações entre sócios e colaboradores, além de atuar em fusões, aquisições e venda de estúdios, garantindo segurança jurídica para o crescimento no mercado global.
Consultoria Tributária
Prestamos consultoria tributária especializada para o setor de games, auxiliando estúdios na definição da melhor estrutura para recebimento de receitas e organização fiscal, bem como na análise das operações e fluxos financeiros, sempre com foco na redução da carga tributária e no aumento da rentabilidade.
Propriedade Intelectual
Realizamos o registro do jogo eletrônico como obra audiovisual, como software (código-fonte) e também como marca (nome, logotipo e demais sinais distintivos), garantindo a proteção jurídica desses elementos e assegurando ao titular o direito de uso exclusivo no território nacional e internacional.
Consultoria Trabalhista
​Prestamos consultoria trabalhista especializada para estúdios de games, auxiliando na estruturação das relações com empregados colaboradores e prestadores de serviço, com foco na prevenção de riscos trabalhistas, adequação à legislação vigente e garantia de segurança jurídica.
Contratos
Elaboramos e revisamos contratos entre desenvolvedoras, publishers e outros parceiros estratégicos, assegurando clareza quanto aos direitos e deveres das partes e garantindo segurança jurídica nas relações comerciais em todas as etapas do ciclo de produção, distribuição e monetização do jogo eletrônico.
Termos de Serviço
Elaboramos e revisamos Termos de Uso e Políticas de Privacidade para estúdios de games e plataformas digitais, garantindo plena conformidade com a LGPD e o GDPR, com foco na proteção de dados pessoais, segurança jurídica, transparência nas relações com usuários e adequação às boas práticas regulatórias.
Equipe e parceiros
This is your Team section. It's a great place to introduce your team and talk about what makes it special, such as your culture and work philosophy. Don't be afraid to illustrate personality and character to help users connect with your team.
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