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A entrega do produto é responsabilidade do fabricante ou comerciante? A importância dos contratos nas relações de consumo
Por Leonardo Gutierrez Alves e Pedro Sirna Introdução A não entrega de um produto pode gerar grande frustração ao consumidor, que muitas vezes busca responsabilizar todos os elos da cadeia de consumo, desde o comerciante até o fabricante. Contudo, é fundamental compreender que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a responsabilidade solidária entre os envolvidos se aplica aos defeitos e vícios do produto, e nem sempre com relação ao descumprimento de obrigaçõe
Leonardo Gutierrez Alves
há 4 dias2 min de leitura


Aposentadoria Brasil e Argentina: o que saber
No contexto cada vez mais globalizado, muitos brasileiros acabam trabalhando ou residindo também na Argentina. Essa realidade gera dúvidas importantes sobre os direitos previdenciários: será que é possível aproveitar o tempo trabalhado em ambos os países? Como funciona o cálculo da aposentadoria? Quais são os requisitos e cuidados? A seguir, serão apresentados os principais pontos com foco no convênio entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Administración Naci
Leonardo Gutierrez Alves
13 de nov.4 min de leitura


Acordo de Previdência para aposentadoria Brasil Paraguai— planeje a sua
Se você trabalhou ou contribuiu para o sistema de previdência social em ambos os países para aposentadoria Brasil Paraguai — é essencial compreender como funciona o instrumento que permite unir esses tempos de contribuição para fins de aposentadoria ou outros benefícios. Neste conteúdo, serão apresentados os principais pontos do acordo entre os dois países, com foco exclusivo nessa dupla jurisdição. 1. Qual o fundamento legal do acordo para aposentadoria Brasil Paraguai O Br
Leonardo Gutierrez Alves
10 de nov.4 min de leitura


Como localizar bens de devedores: Sites Gratuitos e Ferramentas Essenciais para a Busca Patrimonial
Sites gratuitos para busca patrimonial
Leonardo Gutierrez Alves
6 de nov.4 min de leitura


Brasileiros Residentes no Exterior Têm Direito à Restituição de Imposto Retido na Fonte. Saiba Como Recuperar o Que é Seu!
Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Advogados Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que afeta...
Leonardo Gutierrez Alves
23 de out. de 20243 min de leitura


Golpe do Empréstimo e do PIX: Como Funciona e de Quem é a Responsabilidade?
Saiba como ser ressarcido do golpe do pix e empréstimo.
Leonardo Gutierrez Alves
2 de set. de 20243 min de leitura


A (Im)penhorabilidade do Bem de Família: Proteção e Exceções
Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Sociedade de Advogados O instituto do bem de família, estabelecido pela Lei nº 8.009/90, é um...
Leonardo Gutierrez Alves
8 de jun. de 20242 min de leitura


Decisões automatizadas de acordo com a LGPD: Garantindo Direitos e Transparência
Decisões automatizadas e a proteção da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD
Leonardo Gutierrez Alves
3 de jun. de 20242 min de leitura


Diferenças entre Contrato de Locação de Imóvel e Comodato de Imóvel
Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Sociedade de Advogados No ordenamento jurídico brasileiro, a distinção entre contrato de locação de...
Leonardo Gutierrez Alves
21 de mai. de 20242 min de leitura


Contrato de Namoro: Protegendo Relacionamentos e Patrimônio Individual
Saiba o que é e como fazer um contrato de namoro para proteção patrimonial
Leonardo Gutierrez Alves
7 de mai. de 20242 min de leitura


Alerta: Golpe com o nome da Cacau Show - Como Funciona e Como se Proteger
Caso tenha sido vítima desse golpe, leia todas as instruções e saiba com ser ressarcido.
Leonardo Gutierrez Alves
26 de abr. de 20243 min de leitura


Herança digital no Brasil: Como ficam as redes sociais deixadas após a morte?
Com quem fica as redes sociais após a morte? MC Kevin, Paulo Gustavo, Marília Mendonça e outros famosos deixam milhões de seguidores.
Leonardo Gutierrez Alves
18 de abr. de 20242 min de leitura


A importância do contrato de vesting nas Startups: saiba como utilizá-lo para o ingresso de novos sócios.
O que é e como deve ser utilizado o contrato de vesting nas startups, retenha talentos, estabeleça metas e prazos de permanência.
Leonardo Gutierrez Alves
26 de mar. de 20242 min de leitura


Alerta: Golpe do aniversário envolvendo a Giuliana Flores - Características, prevenção e ressarcimento.
Caso tenha sido vítima desse golpe, leia todas as instruções e saiba com ser ressarcido.
Leonardo Gutierrez Alves
15 de mar. de 20243 min de leitura


Golpe do pix, aprenda como evitar e ser ressarcido.
Saiba evitar e resolver caso seja vítima do golpe do pix, entenda o passo a possa necessário para o ressarcimento e devolução dos valores.
Leonardo Gutierrez Alves
26 de fev. de 20242 min de leitura


Compliance trabalhista: origem, desenvolvimento e aplicação
Compliance trabalhista a importância de mecanismos de autorregulação.
Leonardo Gutierrez Alves
6 de fev. de 202425 min de leitura


A Importância do Planejamento Patrimonial Sucessório pós-Reforma Tributária: Saiba o que fazer para reduzir tributos
Por Leonardo Gutierrez Alves Sociedade de Advogados Este artigo abordará a relevância do planejamento patrimonial sucessório em face das...
Leonardo Gutierrez Alves
15 de jan. de 20242 min de leitura


Cartilha a respeito da aplicação da LGPD e os Direitos dos Titulares
Aprenda de maneira bem didática os direitos do titulares na LGPD
Leonardo Gutierrez Alves
5 de jan. de 20242 min de leitura


Riscos e benefícios da Inteligência artificial em processo judicial
Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Sociedade de Advogados A introdução da tecnologia na prática jurídica trouxe consigo inovações...
Leonardo Gutierrez Alves
26 de dez. de 20232 min de leitura


O Impacto da Tecnologia no Direito: Será o fim dos advogados?
Como será o futuro da advocacia? Os advogados estarão preparados?
Leonardo Gutierrez Alves
21 de dez. de 20232 min de leitura
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