Por Leonardo Gutierrez Alves Empresas industriais de alto crescimento, como o caso da Bem Brasil, enfrentam um dilema estrutural: a necessidade de aportes vultosos para expansão versus o risco de diluição do controle e a complexidade burocrática de novos sócios no contrato social. Simultaneamente, investidores buscam a rentabilidade do setor produtivo, mas evitam a exposição operacional e a responsabilidade ilimitada. Nesse cenário, a a criação de uma SCP Sociedade em Conta d

Por Leonardo Gutierrez Alves Em um cenário cada vez mais competitivo e orientado por dados, a proteção de informações sensíveis deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade estratégica. Negociações comerciais, parcerias, projetos inovadores e até tratativas preliminares envolvem o compartilhamento de dados que, se expostos indevidamente, podem gerar prejuízos financeiros, concorrenciais e jurídicos. Nesse contexto, o Acordo de Confidencialidade (NDA – Non-Disclosur

Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Redes sociais não são mais apenas um espaço de interação pessoal: para muitos, especialmente influenciadores, produtores de conteúdo e profissionais com monetização direta ou indireta, elas são canais essenciais de receita, de marca e de relacionamento com clientes. Um bloqueio injusto ou indevido de uma conta pode causar grandes prejuízos desde perda de receita publicitária e contratos até danos à reputação e à presença de mercado. Embora

Olá, sou Leonardo Gutierrez Alves, advogado há mais de 20 anos atuando na área da saúde com médicos, dentistas, clínicas e hospitais em todo o Brasil e Victor Cartes, advogado há 8 anos, especialista em planejamento patrimonial para médico. Todos os dias atendemos profissionais que têm uma coisa em comum: só procuram ajuda jurídica depois que o problema já explodiu. E nas áreas de Responsabilidade Civil Médica em 2026, isso costuma significar três coisas: 📌 processo judicial

Por Leonardo Gutierrez Alves e Pedro Sirna Introdução     A não entrega de um produto pode gerar grande frustração ao consumidor, que muitas vezes busca responsabilizar todos os elos da cadeia de consumo, desde o comerciante até o fabricante. Contudo, é fundamental compreender que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a responsabilidade solidária entre os envolvidos se aplica aos defeitos e vícios do produto, e nem sempre com relação ao descumprimento de obrigaçõe

No contexto cada vez mais globalizado, muitos brasileiros acabam trabalhando ou residindo também na Argentina. Essa realidade gera dúvidas importantes sobre os direitos previdenciários: será que é possível aproveitar o tempo trabalhado em ambos os países? Como funciona o cálculo da aposentadoria? Quais são os requisitos e cuidados? A seguir, serão apresentados os principais pontos com foco no convênio entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Administración Naci

Se você trabalhou ou contribuiu para o sistema de previdência social em ambos os países para aposentadoria Brasil Paraguai — é essencial compreender como funciona o instrumento que permite unir esses tempos de contribuição para fins de aposentadoria ou outros benefícios. Neste conteúdo, serão apresentados os principais pontos do acordo entre os dois países, com foco exclusivo nessa dupla jurisdição. 1. Qual o fundamento legal do acordo para aposentadoria Brasil Paraguai O Br

Sites gratuitos para busca patrimonial

Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Advogados Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os brasileiros residentes no exterior: foi considerada inconstitucional a incidência de uma alíquota de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pensões e aposentadorias. Esta decisão abre um caminho para que muitos contribuintes possam reaver valores pagos indevidamente  (restituição de imposto) ao longo dos anos. Se você

Saiba como ser ressarcido do golpe do pix e empréstimo.

Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Sociedade de Advogados O instituto do bem de família, estabelecido pela Lei nº 8.009/90, é um mecanismo importante no ordenamento jurídico brasileiro para a salvaguarda do direito fundamental à moradia e a preservação do núcleo familiar. Em linhas gerais, a lei assegura a impenhorabilidade do bem de família, protegendo-o contra execuções por dívidas, com o objetivo de evitar que um eventual endividamento leve à perda do lar familiar. Todavi

Decisões automatizadas e a proteção da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD

Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Sociedade de Advogados No ordenamento jurídico brasileiro, a distinção entre contrato de locação de imóvel e comodato de imóvel é substancial, possuindo implicações legais distintas conforme estabelecido pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002). A seguir, serão abordados os principais aspectos que diferenciam esses dois tipos de contratos, com base na legislação e jurisprudência. Contrato de Locaç

Saiba o que é e como fazer um contrato de namoro para proteção patrimonial

Caso tenha sido vítima desse golpe, leia todas as instruções e saiba com ser ressarcido.

Com quem fica as redes sociais após a morte? MC Kevin, Paulo Gustavo, Marília Mendonça e outros famosos deixam milhões de seguidores.

O que é e como deve ser utilizado o contrato de vesting nas startups, retenha talentos, estabeleça metas e prazos de permanência.

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Compliance trabalhista a importância de mecanismos de autorregulação.