Cláusula Joint tenancy na offshore é uma importante condição que pode evitar uma grande dor de cabeça em caso de falecimento.

herança do exterior traz um benefício, mas também pode ser uma grande dor de cabeça para os herdeiros, nesse sentido a partilha que foi realizada fora do Brasil pode ser utilizada para compor o patrimônio local? Essa é uma dúvida recorrente.

Como lucrar com imóvel em leilão? diante de tantas oportunidade, como saber se o imóvel das suas pesquisas pode trazer um bom retorno?

Planejamento sucessório internacional é uma poderosa ferramenta para aquele que possui patrimônio fora do Brasil e entende a importância de deixar um legado com o menor conflito entre os herdeiros.

Inventário de brasileiro com bens no exterior como resolver?

É permitido Aluguel por temporada (Airbnb) em condomínio? tudo depende de uma análise individualizada de cada caso, veja esse artigo e tire suas dúvidas.

Como um imóvel vai para leilão? entenda definitivamente as modalidades, oportunidade e veja a importância de uma assessoria em leilões.

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Veja as principais mudanças com a nova lei de cidadania portuguesa

Regularização da propriedade rural fundamental para o produtor e sua família

Reconhecimento de união estável após a morte é situação muito mais comum do que as pessoas imaginam. Atualmente existem aproximadamente 53 milhões de brasileiros em União Estável, e o reconhecimento passa a ser fundamental para definir questões sucessórias e previdenciárias.

Por Leonardo Gutierrez Alves Empresas industriais de alto crescimento, como o caso da Bem Brasil, enfrentam um dilema estrutural: a necessidade de aportes vultosos para expansão versus o risco de diluição do controle e a complexidade burocrática de novos sócios no contrato social. Simultaneamente, investidores buscam a rentabilidade do setor produtivo, mas evitam a exposição operacional e a responsabilidade ilimitada. Nesse cenário, a a criação de uma SCP Sociedade em Conta d

Por Leonardo Gutierrez Alves Em um cenário cada vez mais competitivo e orientado por dados, a proteção de informações sensíveis deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade estratégica. Negociações comerciais, parcerias, projetos inovadores e até tratativas preliminares envolvem o compartilhamento de dados que, se expostos indevidamente, podem gerar prejuízos financeiros, concorrenciais e jurídicos. Nesse contexto, o Acordo de Confidencialidade (NDA – Non-Disclosur

Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Redes sociais não são mais apenas um espaço de interação pessoal: para muitos, especialmente influenciadores, produtores de conteúdo e profissionais com monetização direta ou indireta, elas são canais essenciais de receita, de marca e de relacionamento com clientes. Um bloqueio injusto ou indevido de uma conta pode causar grandes prejuízos desde perda de receita publicitária e contratos até danos à reputação e à presença de mercado. Embora

Olá, sou Leonardo Gutierrez Alves, advogado há mais de 20 anos atuando na área da saúde com médicos, dentistas, clínicas e hospitais em todo o Brasil e Victor Cartes, advogado há 8 anos, especialista em planejamento patrimonial para médico. Todos os dias atendemos profissionais que têm uma coisa em comum: só procuram ajuda jurídica depois que o problema já explodiu. E nas áreas de Responsabilidade Civil Médica em 2026, isso costuma significar três coisas: 📌 processo judicial

Por Leonardo Gutierrez Alves e Pedro Sirna Introdução     A não entrega de um produto pode gerar grande frustração ao consumidor, que muitas vezes busca responsabilizar todos os elos da cadeia de consumo, desde o comerciante até o fabricante. Contudo, é fundamental compreender que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a responsabilidade solidária entre os envolvidos se aplica aos defeitos e vícios do produto, e nem sempre com relação ao descumprimento de obrigaçõe

No contexto cada vez mais globalizado, muitos brasileiros acabam trabalhando ou residindo também na Argentina. Essa realidade gera dúvidas importantes sobre os direitos previdenciários: será que é possível aproveitar o tempo trabalhado em ambos os países? Como funciona o cálculo da aposentadoria? Quais são os requisitos e cuidados? A seguir, serão apresentados os principais pontos com foco no convênio entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Administración Naci

Se você trabalhou ou contribuiu para o sistema de previdência social em ambos os países para aposentadoria Brasil Paraguai — é essencial compreender como funciona o instrumento que permite unir esses tempos de contribuição para fins de aposentadoria ou outros benefícios. Neste conteúdo, serão apresentados os principais pontos do acordo entre os dois países, com foco exclusivo nessa dupla jurisdição. 1. Qual o fundamento legal do acordo para aposentadoria Brasil Paraguai O Br

Sites gratuitos para busca patrimonial

Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Advogados Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os brasileiros residentes no exterior: foi considerada inconstitucional a incidência de uma alíquota de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pensões e aposentadorias. Esta decisão abre um caminho para que muitos contribuintes possam reaver valores pagos indevidamente  (restituição de imposto) ao longo dos anos. Se você