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O que todo estúdio de games deveria saber antes de assinar com uma publisher
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Conseguir uma reunião com uma publisher já representa um grande avanço para um estúdio independente. Receber uma proposta de contrato, então, é um sinal de que o projeto despertou interesse comercial e pode alcançar mercados muito maiores. Porém, é justamente nesse momento que a estrutura jurídica do estúdio se torna decisiva. O contrato de publishing pode impulsionar um jogo para o mercado global, mas também comprometer a rentabilidade do p
pedrosirna83
há 4 dias4 min de leitura


O seu "eu" virtual: nicknames e skins são protegidos pela LGPD?
Descubra se Nicknames e Skins são Protegidos pela LGPD. Entenda como a LGPD se aplica ao seu "eu" virtual e proteja sua identidade digital.
Leonardo Gutierrez Alves
há 6 dias10 min de leitura


O Registro de Software nos Games: a primeira linha de defesa da propriedade intelectual dos Estúdios
Descubra como o Registro de Software nos Games protege a propriedade intelectual dos estúdios. Entenda a importância do Registro de Software nos Games.
Leonardo Gutierrez Alves
15 de jul.9 min de leitura


Retenção de talentos estratégicos sem descapitalizar o estúdio: como utilizar com o vesting em projeto de games
Descubra como usar o Vesting em Projeto de Games para reter talentos sem descapitalizar seu estúdio. Aprenda a implementar Vesting em Projeto de Games eficazmente.
Leonardo Gutierrez Alves
10 de jul.7 min de leitura


Os impactos do ECA Digital na formação de atletas de esportes eletrônicos e projetos sociais no Brasil
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é um tema de crescente importância, que vem recebendo atenção em todo o mundo. Em meio a preocupações com privacidade, monetização abusiva e conteúdos inadequados, é razoável que o legislador busque instrumentos normativos mais eficazes para reforçar essa proteção. Nesse contexto, entrou em vigor em 17 de março de 2026 a Lei nº 15.211/2025, também conhecida como ECA Digital (Estatuto
pedrosirna83
1 de jul.5 min de leitura


LGPD e Jogos Eletrônicos: como proteger crianças e adolescentes no mundo dos games e evitar violações de dados
Descubra como a LGPD e Jogos Eletrônicos protegem dados de crianças no mundo dos games. Entenda os cuidados essenciais com a LGPD e Jogos Eletrônicos.
Leonardo Gutierrez Alves
29 de jun.16 min de leitura


Comissão Europeia rejeita proposta de preservação obrigatória de games
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Em artigo anterior no blog do Núcleo Legal Games, comentamos o avanço do movimento Stop Killing Games, iniciativa que reacendeu o debate sobre preservação de jogos eletrônicos e direitos do consumidor no ambiente digital. Na ocasião, destacamos que a Comissão Europeia apresentaria em junho sua resposta oficial, indicando se haveria avanço para medidas concretas que garantissem a continuidade de acesso a jogos vendidos ao público. A resposta
pedrosirna83
19 de jun.2 min de leitura


Condenação milionária por loot boxes acende alerta regulatório para a indústria de games no Brasil
Entenda o impacto das loot boxes na indústria de games no Brasil. Descubra como a condenação milionária pode mudar a indústria de games no Brasil.
pedrosirna83
17 de jun.3 min de leitura


O jogo mudou: Como a LGPD está redefinindo o universo dos games
Descubra como a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games, exigindo transparência e proteção de dados. Saiba por que a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games.
Leonardo Gutierrez Alves
17 de jun.8 min de leitura


Jogos repro: preservação cultural ou infração de propriedade intelectual?
Explore o debate sobre Jogos repro: preservação cultural ou infração de propriedade intelectual? Saiba mais sobre os aspectos jurídicos dos Jogos repro.
pedrosirna83
10 de jun.5 min de leitura


Como registrar um jogo eletrônico e proteger sua propriedade intelectual
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos O mercado brasileiro de desenvolvimento de jogos tem apresentado crescimento constante nos últimos anos e, com isso, aumenta também a preocupação de desenvolvedores e estúdios em proteger a propriedade intelectual de seus projetos. Nesse cenário, saber como registrar corretamente um jogo eletrônico tornou-se uma etapa importante para garantir mais segurança jurídica, evitar disputas futuras e fortalecer negociações com publishers, investidor
pedrosirna83
1 de jun.3 min de leitura


Sampa Games 2026 entra na reta final de inscrições com aporte de R$ 52 mil para projetos de games
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA está na reta final das inscrições para a 5ª edição do Programa Sampa Games, iniciativa da Prefeitura de São Paulo voltada ao apoio de estúdios e empreendimentos do setor de jogos eletrônicos. O programa vai selecionar até 25 projetos para um processo de aceleração com duração de seis meses e concederá um aporte financeiro de R$ 52 mil a cada empreendimento escolhido. As inscrições permanecem
pedrosirna83
14 de mai.2 min de leitura


Quando o game vira patrimônio: A herança dos jogos eletrônicos no Brasil
HERANÇA DOS JOGOS DIGITAIS, como fica a sucessão do patrimônio digital de uma pessoa que falece?
Leonardo Gutierrez Alves
11 de mai.8 min de leitura


A importância do Acordo de Sócios na estruturação de estúdios de games
Acordo de sócios na área de estúdio de games é uma ferramenta essencial para evitar conflitos, veja como deve ser realizado.
pedrosirna83
7 de mai.4 min de leitura


A importância dos games no aprendizado: ciência, educação e direito gamer
games no aprendizado s jogos estimulam: Raciocínio lógico, Tomada de decisão, Criatividade, Memória e atenção, Trabalho em equipe
Leonardo Gutierrez Alves
7 de mai.1 min de leitura


Marco Legal dos Games: a consolidação do direito gamer no Brasil
Marco Legal dos Games uma importante lei que ajuda a consolidar o direito gamer no Brasil
Leonardo Gutierrez Alves
30 de abr.1 min de leitura


Games nas escolas: avanço histórico no direito gamer educacional
direito gamer educacional é um avanço no conceito das diretrizes básicas da educação no Brasil
Leonardo Gutierrez Alves
24 de abr.1 min de leitura


Parlamento Europeu debate preservação de games e direitos do consumidor
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Em 16 de abril, o Parlamento Europeu realizou uma audiência pública para discutir proteção ao consumidor e preservação de videogames descontinuados por empresas do setor. O debate teve como base a iniciativa Stop Killing Games, movimento que defende medidas para impedir que jogos vendidos ao público se tornem inutilizáveis após o encerramento de servidores ou do suporte oficial por parte dos estúdios. Preservação digital e direitos do consum
pedrosirna83
22 de abr.2 min de leitura


Direito Gamer: Como recuperar sua conta banida e seus itens virtuais
Como Recuperar sua Conta Banida e seus Itens Virtuais. Gamers, jogadores, equipes etc... estão sendo prejudicados com decisões arbitrárias das plataformas.
pedrosirna83
15 de abr.4 min de leitura
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