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Gestão de Patrocínios e a Contratação de Influenciadores Gamers
Contrato de influenciador gamer: veja cláusulas importantes em patrocínios, publicidade identificada, direitos de imagem e entregas para marcas e criadores.
Leonardo Gutierrez Alves
há 3 dias6 min de leitura


Saí do estúdio, mas meus direitos sobre o jogo continuam? O que acontece com os direitos morais do criador
Direitos morais do criador: saiba o que acontece com seus direitos sobre o jogo quando você sai do estúdio, o que pode ser cedido e o que a lei preserva.
Leonardo Gutierrez Alves
2 de nov.8 min de leitura


Como o Marco Legal dos Games afeta o seu Copyright? O Guia completo para Estúdios e Desenvolvedores
Marco Legal dos Games e direitos autorais: veja o que a Lei 14.852/2024 muda para estúdios e desenvolvedores na proteção do jogo, do código e das obras.
Leonardo Gutierrez Alves
26 de out.8 min de leitura


Marco Legal dos Games: novo decreto pode facilitar o registro de jogos eletrônicos no Brasil
Medida prevê a simplificação dos procedimentos de registro no INPI, mas implementação ainda depende de regulamentação específica.
pedrosirna83
15 de out.4 min de leitura


Muito Além do Código: A Proteção de Músicas, Telas e Personagens
Direitos autorais em jogos vão além do código: entenda como a lei protege trilha sonora, telas, personagens e artes de um game e como comprovar a autoria.
Leonardo Gutierrez Alves
8 de out.6 min de leitura


Streaming de Games, Propriedade Intelectual e Responsabilidade Jurídica: os desafios de um mercado em expansão
Entenda os desafios jurídicos do streaming de games: direitos autorais, políticas de publishers, Content ID, strikes e riscos para o canal do criador de conteúdo.
Leonardo Gutierrez Alves
2 de out.16 min de leitura


Rockstar endurece regras para mods de GTA VI; entenda o que muda e o que diz a legislação brasileira
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A Rockstar Games atualizou sua política de modificações de jogos, conhecidas como “mods”, estabelecendo novas restrições que impactam diretamente GTA VI e os servidores de GTA RP, especialmente aqueles com atividades comerciais. Entre as principais restrições estão a criação de conteúdos que alterem ou expandam histórias, missões e personagens oficiais, a combinação de elementos de diferentes jogos da Rockstar e a execução em plataformas não
pedrosirna83
30 de set.5 min de leitura


Hackers, Cheats e Vazamentos: A Segurança da Informação nos Games
Por Leonardo Gutierrez Alves Com bilhões de dólares movimentados anualmente e contas que podem concentrar itens virtuais de alto valor, dados pessoais, informações financeiras e créditos vinculados a cartões, a indústria de games tornou-se um dos alvos preferenciais de cibercriminosos e hackers. Nesse cenário, a segurança da informação deixou de estar relacionada apenas ao combate aos cheats (trapaças) e passou a representar uma obrigação essencial para a proteção dos jogador
Leonardo Gutierrez Alves
21 de set.9 min de leitura


Propriedade Intelectual na Criação e Registro de Marcas e Nomes de Equipes de eSports
Descubra a importância do Registro de Marcas e Nomes de Equipes de eSports no Brasil. Proteja sua equipe com o Registro de Marcas e Nomes de Equipes de eSports.
Leonardo Gutierrez Alves
14 de set.7 min de leitura


O Controle na Mão do Jogador: Direitos de Acesso e Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos
Explore o impacto da LGPD em 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'. Saiba como exercer seus direitos de 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'.
Leonardo Gutierrez Alves
7 de set.9 min de leitura


STJ decide se plataforma pode excluir jogo sem notificar desenvolvedores
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A relação entre desenvolvedores de jogos eletrônicos e plataformas digitais é marcada por uma evidente assimetria de poder. Para muitos estúdios, especialmente os independentes, estar presente em uma grande loja digital é essencial para alcançar jogadores, gerar receita e manter a viabilidade comercial de seus projetos. Mas até onde vai o poder dessas plataformas para remover um jogo de seus catálogos? Em 1º de setembro de 2026, a 3ª Turma d
pedrosirna83
2 de set.3 min de leitura


O Período de Cliff e os Marcos de Desenvolvimento: Como Proteger o Estúdio Até a Entrega do Vertical Slice
Descubra como o Período de Cliff protege seu estúdio de jogos. Entenda os marcos de desenvolvimento e o impacto do Período de Cliff para startups.
Leonardo Gutierrez Alves
28 de ago.8 min de leitura


Suspensão do Discord: O Apagão das Transmissões ao Vivo e o Rigor da ANPD
Por Leonardo Gutierrez Alves Em uma decisão sem precedentes no cenário digital brasileiro, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu uma medida preventiva determinando que a plataforma Discord suspenda, no prazo de três dias úteis, todas as suas funcionalidades de transmissão ao vivo ("Go Live") e recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes no território nacional. Conhecido amplamente como um espaço social de jogos onde mais de 90 milhões de amigos e comuni
Leonardo Gutierrez Alves
24 de ago.6 min de leitura


Streaming de Games e Direitos Autorais: Quem é dono da gameplay?
Entenda os principais desafios jurídicos envolvendo direitos autorais e streaming de games e saiba como essas regras impactam streamers, criadores de conteúdo, marcas e publishers.
Leonardo Gutierrez Alves
19 de ago.8 min de leitura


Estúdios de games podem proibir desenvolvedores de criarem seus próprios jogos no tempo livre?
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Nos últimos meses, ganhou força na indústria de games a discussão sobre cláusulas contratuais que impedem ou restringem desenvolvedores de estúdios de trabalhar em projetos pessoais fora do expediente. O debate surgiu após relatos de profissionais de grandes estúdios internacionais afirmarem que precisavam de autorização da empresa até mesmo para participar de game jams, desenvolver jogos independentes ou colaborar em projetos paralelos. No
pedrosirna83
18 de ago.5 min de leitura


A LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games? Entenda Como a Lei Brasileira Alcança Jogos Online e Plataformas Internacionais
Descubra como a LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games e seu impacto em jogos online. Entenda como a LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games.
Leonardo Gutierrez Alves
10 de ago.12 min de leitura


Contrato de pro player de eSports: empregado ou PJ?
Empregado ou PJ? Entenda como a realidade da relação define o contrato do pro player, a subordinação, o direito de imagem e o nickname.
Leonardo Gutierrez Alves
5 de ago.10 min de leitura


A Cláusula de Não Concorrência para Criadores e Produtoras de Conteúdo Digital
Descubra como a Cláusula de Não Concorrência protege criadores e produtoras de conteúdo digital. Cláusula de Não Concorrência é essencial!
Leonardo Gutierrez Alves
3 de ago.11 min de leitura


Lista de banidos em games e LGPD: pode expor jogadores?
Divulgar o nickname de jogadores banidos fere a LGPD? Entenda a diferença entre punir e expor, o que a lei diz e os direitos do jogador.
Leonardo Gutierrez Alves
27 de jul.10 min de leitura


O que todo estúdio de games deveria saber antes de assinar com uma publisher
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Conseguir uma reunião com uma publisher já representa um grande avanço para um estúdio independente. Receber uma proposta de contrato, então, é um sinal de que o projeto despertou interesse comercial e pode alcançar mercados muito maiores. Porém, é justamente nesse momento que a estrutura jurídica do estúdio se torna decisiva. O contrato de publishing pode impulsionar um jogo para o mercado global, mas também comprometer a rentabilidade do p
pedrosirna83
22 de jul.4 min de leitura
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