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Propriedade Intelectual na Criação e Registro de Marcas e Nomes de Equipes de eSports
Descubra a importância do Registro de Marcas e Nomes de Equipes de eSports no Brasil. Proteja sua equipe com o Registro de Marcas e Nomes de Equipes de eSports.
Leonardo Gutierrez Alves
há 6 dias7 min de leitura


O Controle na Mão do Jogador: Direitos de Acesso e Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos
Explore o impacto da LGPD em 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'. Saiba como exercer seus direitos de 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'.
Leonardo Gutierrez Alves
7 de set.9 min de leitura


STJ decide se plataforma pode excluir jogo sem notificar desenvolvedores
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A relação entre desenvolvedores de jogos eletrônicos e plataformas digitais é marcada por uma evidente assimetria de poder. Para muitos estúdios, especialmente os independentes, estar presente em uma grande loja digital é essencial para alcançar jogadores, gerar receita e manter a viabilidade comercial de seus projetos. Mas até onde vai o poder dessas plataformas para remover um jogo de seus catálogos? Em 1º de setembro de 2026, a 3ª Turma d
pedrosirna83
2 de set.3 min de leitura


O Período de Cliff e os Marcos de Desenvolvimento: Como Proteger o Estúdio Até a Entrega do Vertical Slice
Descubra como o Período de Cliff protege seu estúdio de jogos. Entenda os marcos de desenvolvimento e o impacto do Período de Cliff para startups.
Leonardo Gutierrez Alves
28 de ago.8 min de leitura


Suspensão do Discord: O Apagão das Transmissões ao Vivo e o Rigor da ANPD
Por Leonardo Gutierrez Alves Em uma decisão sem precedentes no cenário digital brasileiro, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu uma medida preventiva determinando que a plataforma Discord suspenda, no prazo de três dias úteis, todas as suas funcionalidades de transmissão ao vivo ("Go Live") e recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes no território nacional. Conhecido amplamente como um espaço social de jogos onde mais de 90 milhões de amigos e comuni
Leonardo Gutierrez Alves
24 de ago.6 min de leitura


Streaming de Games e Direitos Autorais: Quem é dono da gameplay?
Entenda os principais desafios jurídicos envolvendo direitos autorais e streaming de games e saiba como essas regras impactam streamers, criadores de conteúdo, marcas e publishers.
Leonardo Gutierrez Alves
19 de ago.8 min de leitura


Estúdios de games podem proibir desenvolvedores de criarem seus próprios jogos no tempo livre?
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Nos últimos meses, ganhou força na indústria de games a discussão sobre cláusulas contratuais que impedem ou restringem desenvolvedores de estúdios de trabalhar em projetos pessoais fora do expediente. O debate surgiu após relatos de profissionais de grandes estúdios internacionais afirmarem que precisavam de autorização da empresa até mesmo para participar de game jams, desenvolver jogos independentes ou colaborar em projetos paralelos. No
pedrosirna83
18 de ago.5 min de leitura


A LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games? Entenda Como a Lei Brasileira Alcança Jogos Online e Plataformas Internacionais
Descubra como a LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games e seu impacto em jogos online. Entenda como a LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games.
Leonardo Gutierrez Alves
10 de ago.12 min de leitura


A relação de trabalho nas equipes de eSports: entenda como contratar jogadores profissionais no Brasil
Entenda o 'Trabalho nas Equipes de eSports' e como contratar jogadores profissionais no Brasil. Saiba tudo sobre 'Trabalho nas Equipes de eSports'.
Leonardo Gutierrez Alves
5 de ago.11 min de leitura


A Cláusula de Não Concorrência para Criadores e Produtoras de Conteúdo Digital
Descubra como a Cláusula de Não Concorrência protege criadores e produtoras de conteúdo digital. Cláusula de Não Concorrência é essencial!
Leonardo Gutierrez Alves
3 de ago.11 min de leitura


As Listas de Banidos dos games sob a Ótica da LGPD
Explore o impacto da LGPD nas listas de Banidos dos games sob a Ótica da LGPD. Descubra como a legislação afeta a privacidade dos jogadores.
Leonardo Gutierrez Alves
27 de jul.10 min de leitura


O que todo estúdio de games deveria saber antes de assinar com uma publisher
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Conseguir uma reunião com uma publisher já representa um grande avanço para um estúdio independente. Receber uma proposta de contrato, então, é um sinal de que o projeto despertou interesse comercial e pode alcançar mercados muito maiores. Porém, é justamente nesse momento que a estrutura jurídica do estúdio se torna decisiva. O contrato de publishing pode impulsionar um jogo para o mercado global, mas também comprometer a rentabilidade do p
pedrosirna83
22 de jul.4 min de leitura


O seu "eu" virtual: nicknames e skins são protegidos pela LGPD?
Descubra se Nicknames e Skins são Protegidos pela LGPD. Entenda como a LGPD se aplica ao seu "eu" virtual e proteja sua identidade digital.
Leonardo Gutierrez Alves
20 de jul.10 min de leitura


O Registro de Software nos Games: a primeira linha de defesa da propriedade intelectual dos Estúdios
Descubra como o Registro de Software nos Games protege a propriedade intelectual dos estúdios. Entenda a importância do Registro de Software nos Games.
Leonardo Gutierrez Alves
15 de jul.9 min de leitura


Retenção de talentos estratégicos sem descapitalizar o estúdio: como utilizar com o vesting em projeto de games
Descubra como usar o Vesting em Projeto de Games para reter talentos sem descapitalizar seu estúdio. Aprenda a implementar Vesting em Projeto de Games eficazmente.
Leonardo Gutierrez Alves
10 de jul.7 min de leitura


Os impactos do ECA Digital na formação de atletas de esportes eletrônicos e projetos sociais no Brasil
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é um tema de crescente importância, que vem recebendo atenção em todo o mundo. Em meio a preocupações com privacidade, monetização abusiva e conteúdos inadequados, é razoável que o legislador busque instrumentos normativos mais eficazes para reforçar essa proteção. Nesse contexto, entrou em vigor em 17 de março de 2026 a Lei nº 15.211/2025, também conhecida como ECA Digital (Estatuto
pedrosirna83
1 de jul.5 min de leitura


LGPD e Jogos Eletrônicos: como proteger crianças e adolescentes no mundo dos games e evitar violações de dados
Descubra como a LGPD e Jogos Eletrônicos protegem dados de crianças no mundo dos games. Entenda os cuidados essenciais com a LGPD e Jogos Eletrônicos.
Leonardo Gutierrez Alves
29 de jun.16 min de leitura


Comissão Europeia rejeita proposta de preservação obrigatória de games
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Em artigo anterior no blog do Núcleo Legal Games, comentamos o avanço do movimento Stop Killing Games, iniciativa que reacendeu o debate sobre preservação de jogos eletrônicos e direitos do consumidor no ambiente digital. Na ocasião, destacamos que a Comissão Europeia apresentaria em junho sua resposta oficial, indicando se haveria avanço para medidas concretas que garantissem a continuidade de acesso a jogos vendidos ao público. A resposta
pedrosirna83
19 de jun.3 min de leitura


Condenação milionária por loot boxes acende alerta regulatório para a indústria de games no Brasil
Entenda o impacto das loot boxes na indústria de games no Brasil. Descubra como a condenação milionária pode mudar a indústria de games no Brasil.
pedrosirna83
17 de jun.3 min de leitura


O jogo mudou: Como a LGPD está redefinindo o universo dos games
Descubra como a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games, exigindo transparência e proteção de dados. Saiba por que a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games.
Leonardo Gutierrez Alves
17 de jun.8 min de leitura
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