É permitido Aluguel por temporada (Airbnb) em condomínio? tudo depende de uma análise individualizada de cada caso, veja esse artigo e tire suas dúvidas.

Olá, sou Leonardo Gutierrez Alves, advogado há mais de 20 anos atuando na área da saúde com médicos, dentistas, clínicas e hospitais em todo o Brasil e Victor Cartes, advogado há 8 anos, especialista em planejamento patrimonial para médico. Todos os dias atendemos profissionais que têm uma coisa em comum: só procuram ajuda jurídica depois que o problema já explodiu. E nas áreas de Responsabilidade Civil Médica em 2026, isso costuma significar três coisas: 📌 processo judicial

Por Leonardo Gutierrez Alves e Pedro Sirna Introdução A não entrega de um produto pode gerar grande frustração ao consumidor, que muitas vezes busca responsabilizar todos os elos da cadeia de consumo, desde o comerciante até o fabricante. Contudo, é fundamental compreender que, segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a responsabilidade solidária entre os envolvidos se aplica aos defeitos e vícios do produto, e nem sempre com relação ao descumprimento de obrigaçõe

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