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Marco Legal dos Games: novo decreto pode facilitar o registro de jogos eletrônicos no Brasil
Medida prevê a simplificação dos procedimentos de registro no INPI, mas implementação ainda depende de regulamentação específica.
pedrosirna83
há 3 dias4 min de leitura


Risco da lavagem de dinheiro com criptomoedas: o que diz a lei
Entenda como criptomoedas são usadas na lavagem de dinheiro, o que diz a Lei 14.478/2022, o papel do Banco Central e como o investidor se protege.
Leonardo Gutierrez Alves
há 4 dias5 min de leitura


Controladora de Dados LGPD RH: o Ônus da Prova no Consentimento
Sua empresa é controladora de dados no RH segundo a LGPD. Veja o ônus da prova no consentimento, as bases legais e os prazos de retenção que protegem o negócio.
Leonardo Gutierrez Alves
28 de set.7 min de leitura


O Nome do Jogo: A Importância do Registro de Marca no Mercado Gamer
Imagine criar um jogo de sucesso, investir milhares de reais em marketing e, de repente, descobrir que outro estúdio registrou o nome do seu game e está exigindo que você mude toda a sua identidade visual.
Leonardo Gutierrez Alves
25 de set.5 min de leitura


Hackers, Cheats e Vazamentos: A Segurança da Informação nos Games
Por Leonardo Gutierrez Alves Com bilhões de dólares movimentados anualmente e contas que podem concentrar itens virtuais de alto valor, dados pessoais, informações financeiras e créditos vinculados a cartões, a indústria de games tornou-se um dos alvos preferenciais de cibercriminosos e hackers. Nesse cenário, a segurança da informação deixou de estar relacionada apenas ao combate aos cheats (trapaças) e passou a representar uma obrigação essencial para a proteção dos jogador
Leonardo Gutierrez Alves
21 de set.9 min de leitura


Propriedade Intelectual na Criação e Registro de Marcas e Nomes de Equipes de eSports
Descubra a importância do Registro de Marcas e Nomes de Equipes de eSports no Brasil. Proteja sua equipe com o Registro de Marcas e Nomes de Equipes de eSports.
Leonardo Gutierrez Alves
14 de set.7 min de leitura


O Controle na Mão do Jogador: Direitos de Acesso e Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos
Explore o impacto da LGPD em 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'. Saiba como exercer seus direitos de 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'.
Leonardo Gutierrez Alves
7 de set.9 min de leitura


Suspensão do Discord: O Apagão das Transmissões ao Vivo e o Rigor da ANPD
Por Leonardo Gutierrez Alves Em uma decisão sem precedentes no cenário digital brasileiro, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu uma medida preventiva determinando que a plataforma Discord suspenda, no prazo de três dias úteis, todas as suas funcionalidades de transmissão ao vivo ("Go Live") e recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes no território nacional. Conhecido amplamente como um espaço social de jogos onde mais de 90 milhões de amigos e comuni
Leonardo Gutierrez Alves
24 de ago.6 min de leitura


Streaming de Games e Direitos Autorais: Quem é dono da gameplay?
Entenda os principais desafios jurídicos envolvendo direitos autorais e streaming de games e saiba como essas regras impactam streamers, criadores de conteúdo, marcas e publishers.
Leonardo Gutierrez Alves
19 de ago.8 min de leitura


A LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games? Entenda Como a Lei Brasileira Alcança Jogos Online e Plataformas Internacionais
Descubra como a LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games e seu impacto em jogos online. Entenda como a LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games.
Leonardo Gutierrez Alves
10 de ago.12 min de leitura


A Cláusula de Não Concorrência para Criadores e Produtoras de Conteúdo Digital
Descubra como a Cláusula de Não Concorrência protege criadores e produtoras de conteúdo digital. Cláusula de Não Concorrência é essencial!
Leonardo Gutierrez Alves
3 de ago.11 min de leitura


Gamificação e LGPD: Como os Jogos Estão Revolucionando os Treinamentos de Proteção de Dados nas Empresas
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Leonardo Gutierrez Alves
31 de jul.12 min de leitura


Lista de banidos em games e LGPD: pode expor jogadores?
Divulgar o nickname de jogadores banidos fere a LGPD? Entenda a diferença entre punir e expor, o que a lei diz e os direitos do jogador.
Leonardo Gutierrez Alves
27 de jul.10 min de leitura


O seu "eu" virtual: nicknames e skins são protegidos pela LGPD?
Descubra se Nicknames e Skins são Protegidos pela LGPD. Entenda como a LGPD se aplica ao seu "eu" virtual e proteja sua identidade digital.
Leonardo Gutierrez Alves
20 de jul.10 min de leitura


LGPD e jogos eletrônicos: dados de crianças e adolescentes
Jogo gratuito pode coletar dados de criança? Entenda o art. 14 da LGPD, o ECA Digital, as loot boxes e os direitos dos pais nos jogos eletrônicos.
Leonardo Gutierrez Alves
29 de jun.9 min de leitura


O jogo mudou: Como a LGPD está redefinindo o universo dos games
Descubra como a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games, exigindo transparência e proteção de dados. Saiba por que a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games.
Leonardo Gutierrez Alves
17 de jun.8 min de leitura


Modelo de NDA - Non-Disclosure Agreement (Acordo de Não Divulgação) ou confidencialidade
Por Leonardo Gutierrez Alves Em um cenário cada vez mais competitivo e orientado por dados, a proteção de informações sensíveis deixou de ser uma opção para se tornar uma necessidade estratégica. Negociações comerciais, parcerias, projetos inovadores e até tratativas preliminares envolvem o compartilhamento de dados que, se expostos indevidamente, podem gerar prejuízos financeiros, concorrenciais e jurídicos. Nesse contexto, o Acordo de Confidencialidade (NDA – Non-Disclosure
Leonardo Gutierrez Alves
29 de jan.8 min de leitura


Boqueio de rede social: Seu negócio digital parou por causa de um bloqueio? Descubra como virar o jogo
Por equipe Leonardo Gutierrez Alves Redes sociais não são mais apenas um espaço de interação pessoal: para muitos, especialmente influenciadores, produtores de conteúdo e profissionais com monetização direta ou indireta, elas são canais essenciais de receita, de marca e de relacionamento com clientes. Um bloqueio injusto ou indevido de uma conta pode causar grandes prejuízos desde perda de receita publicitária e contratos até danos à reputação e à presença de mercado. Embora
Leonardo Gutierrez Alves
17 de dez. de 20254 min de leitura


Decisão automatizada na LGPD: como pedir revisão?
Crédito ou vaga negados por algoritmo? Veja o que a LGPD diz sobre revisão, informações sobre os critérios, segredo comercial e responsabilidade da empresa.
Leonardo Gutierrez Alves
3 de jun. de 20248 min de leitura


Alerta: Golpe com o nome da Cacau Show - Como Funciona e Como se Proteger
Caso tenha sido vítima desse golpe, leia todas as instruções e saiba com ser ressarcido.
Leonardo Gutierrez Alves
26 de abr. de 20243 min de leitura
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