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STJ decide se plataforma pode excluir jogo sem notificar desenvolvedores
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A relação entre desenvolvedores de jogos eletrônicos e plataformas digitais é marcada por uma evidente assimetria de poder. Para muitos estúdios, especialmente os independentes, estar presente em uma grande loja digital é essencial para alcançar jogadores, gerar receita e manter a viabilidade comercial de seus projetos. Mas até onde vai o poder dessas plataformas para remover um jogo de seus catálogos? Em 1º de setembro de 2026, a 3ª Turma d
pedrosirna83
2 de set.3 min de leitura


Bem de família: o que pode ser penhorado e o que não
Bem de família é impenhorável? Veja o que a Lei 8.009/90 protege, quais dívidas permitem a penhora e o que o STJ decidiu sobre reformas.
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8 de jun. de 20245 min de leitura
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