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Muito Além do Código: A Proteção de Músicas, Telas e Personagens
Direitos autorais em jogos vão além do código: entenda como a lei protege trilha sonora, telas, personagens e artes de um game e como comprovar a autoria.
Leonardo Gutierrez Alves
8 de out.6 min de leitura


Streaming de Games, Propriedade Intelectual e Responsabilidade Jurídica: os desafios de um mercado em expansão
Entenda os desafios jurídicos do streaming de games: direitos autorais, políticas de publishers, Content ID, strikes e riscos para o canal do criador de conteúdo.
Leonardo Gutierrez Alves
2 de out.16 min de leitura


STJ decide se plataforma pode excluir jogo sem notificar desenvolvedores
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A relação entre desenvolvedores de jogos eletrônicos e plataformas digitais é marcada por uma evidente assimetria de poder. Para muitos estúdios, especialmente os independentes, estar presente em uma grande loja digital é essencial para alcançar jogadores, gerar receita e manter a viabilidade comercial de seus projetos. Mas até onde vai o poder dessas plataformas para remover um jogo de seus catálogos? Em 1º de setembro de 2026, a 3ª Turma d
pedrosirna83
2 de set.3 min de leitura


Estúdios de games podem proibir desenvolvedores de criarem seus próprios jogos no tempo livre?
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Nos últimos meses, ganhou força na indústria de games a discussão sobre cláusulas contratuais que impedem ou restringem desenvolvedores de estúdios de trabalhar em projetos pessoais fora do expediente. O debate surgiu após relatos de profissionais de grandes estúdios internacionais afirmarem que precisavam de autorização da empresa até mesmo para participar de game jams, desenvolver jogos independentes ou colaborar em projetos paralelos. No
pedrosirna83
18 de ago.5 min de leitura


O que todo estúdio de games deveria saber antes de assinar com uma publisher
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Conseguir uma reunião com uma publisher já representa um grande avanço para um estúdio independente. Receber uma proposta de contrato, então, é um sinal de que o projeto despertou interesse comercial e pode alcançar mercados muito maiores. Porém, é justamente nesse momento que a estrutura jurídica do estúdio se torna decisiva. O contrato de publishing pode impulsionar um jogo para o mercado global, mas também comprometer a rentabilidade do p
pedrosirna83
22 de jul.4 min de leitura


Sampa Games 2026 entra na reta final de inscrições com aporte de R$ 52 mil para projetos de games
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA está na reta final das inscrições para a 5ª edição do Programa Sampa Games, iniciativa da Prefeitura de São Paulo voltada ao apoio de estúdios e empreendimentos do setor de jogos eletrônicos. O programa vai selecionar até 25 projetos para um processo de aceleração com duração de seis meses e concederá um aporte financeiro de R$ 52 mil a cada empreendimento escolhido. As inscrições permanecem
pedrosirna83
14 de mai.2 min de leitura


A importância dos games no aprendizado: ciência, educação e direito gamer
games no aprendizado s jogos estimulam: Raciocínio lógico, Tomada de decisão, Criatividade, Memória e atenção, Trabalho em equipe
Leonardo Gutierrez Alves
7 de mai.1 min de leitura


Marco Legal dos Games: a consolidação do direito gamer no Brasil
Marco Legal dos Games uma importante lei que ajuda a consolidar o direito gamer no Brasil
Leonardo Gutierrez Alves
30 de abr.1 min de leitura


Games nas escolas: avanço histórico no direito gamer educacional
direito gamer educacional é um avanço no conceito das diretrizes básicas da educação no Brasil
Leonardo Gutierrez Alves
24 de abr.1 min de leitura


Direito Gamer: Como recuperar sua conta banida e seus itens virtuais
Como Recuperar sua Conta Banida e seus Itens Virtuais. Gamers, jogadores, equipes etc... estão sendo prejudicados com decisões arbitrárias das plataformas.
pedrosirna83
15 de abr.4 min de leitura
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