Direitos autorais em jogos vão além do código: entenda como a lei protege trilha sonora, telas, personagens e artes de um game e como comprovar a autoria.

Entenda os desafios jurídicos do streaming de games: direitos autorais, políticas de publishers, Content ID, strikes e riscos para o canal do criador de conteúdo.

Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A Rockstar Games atualizou sua política de modificações de jogos, conhecidas como “mods”, estabelecendo novas restrições que impactam diretamente GTA VI e os servidores de GTA RP, especialmente aqueles com atividades comerciais. Entre as principais restrições estão a criação de conteúdos que alterem ou expandam histórias, missões e personagens oficiais, a combinação de elementos de diferentes jogos da Rockstar e a execução em plataformas não

Por Leonardo Gutierrez Alves Com bilhões de dólares movimentados anualmente e contas que podem concentrar itens virtuais de alto valor, dados pessoais, informações financeiras e créditos vinculados a cartões, a indústria de games tornou-se um dos alvos preferenciais de cibercriminosos e hackers. Nesse cenário, a segurança da informação deixou de estar relacionada apenas ao combate aos cheats (trapaças) e passou a representar uma obrigação essencial para a proteção dos jogador

Explore o impacto da LGPD em 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'. Saiba como exercer seus direitos de 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'.

Descubra como o Período de Cliff protege seu estúdio de jogos. Entenda os marcos de desenvolvimento e o impacto do Período de Cliff para startups.

Entenda os principais desafios jurídicos envolvendo direitos autorais e streaming de games e saiba como essas regras impactam streamers, criadores de conteúdo, marcas e publishers.

Divulgar o nickname de jogadores banidos fere a LGPD? Entenda a diferença entre punir e expor, o que a lei diz e os direitos do jogador.

Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Conseguir uma reunião com uma publisher já representa um grande avanço para um estúdio independente. Receber uma proposta de contrato, então, é um sinal de que o projeto despertou interesse comercial e pode alcançar mercados muito maiores. Porém, é justamente nesse momento que a estrutura jurídica do estúdio se torna decisiva. O contrato de publishing pode impulsionar um jogo para o mercado global, mas também comprometer a rentabilidade do p

Descubra como o Registro de Software nos Games protege a propriedade intelectual dos estúdios. Entenda a importância do Registro de Software nos Games.

Descubra como usar o Vesting em Projeto de Games para reter talentos sem descapitalizar seu estúdio. Aprenda a implementar Vesting em Projeto de Games eficazmente.

Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital é um tema de crescente importância, que vem recebendo atenção em todo o mundo. Em meio a preocupações com privacidade, monetização abusiva e conteúdos inadequados, é razoável que o legislador busque instrumentos normativos mais eficazes para reforçar essa proteção. Nesse contexto, entrou em vigor em 17 de março de 2026 a Lei nº 15.211/2025, também conhecida como ECA Digital (Estatuto

Condenação por loot boxes na Justiça do DF: obrigações, fundamentos, art. 20 do ECA Digital e por que a decisão ainda admite recurso.

Descubra como a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games, exigindo transparência e proteção de dados. Saiba por que a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games.

Acordo de sócios na área de estúdio de games é uma ferramenta essencial para evitar conflitos, veja como deve ser realizado.

games no aprendizado s jogos estimulam: Raciocínio lógico, Tomada de decisão, Criatividade, Memória e atenção, Trabalho em equipe

Marco Legal dos Games uma importante lei que ajuda a consolidar o direito gamer no Brasil

direito gamer educacional é um avanço no conceito das diretrizes básicas da educação no Brasil

Como Recuperar sua Conta Banida e seus Itens Virtuais. Gamers, jogadores, equipes etc... estão sendo prejudicados com decisões arbitrárias das plataformas.