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Muito Além do Código: A Proteção de Músicas, Telas e Personagens
Direitos autorais em jogos vão além do código: entenda como a lei protege trilha sonora, telas, personagens e artes de um game e como comprovar a autoria.
Leonardo Gutierrez Alves
8 de out.6 min de leitura


Streaming de Games, Propriedade Intelectual e Responsabilidade Jurídica: os desafios de um mercado em expansão
Entenda os desafios jurídicos do streaming de games: direitos autorais, políticas de publishers, Content ID, strikes e riscos para o canal do criador de conteúdo.
Leonardo Gutierrez Alves
2 de out.16 min de leitura


Hackers, Cheats e Vazamentos: A Segurança da Informação nos Games
Por Leonardo Gutierrez Alves Com bilhões de dólares movimentados anualmente e contas que podem concentrar itens virtuais de alto valor, dados pessoais, informações financeiras e créditos vinculados a cartões, a indústria de games tornou-se um dos alvos preferenciais de cibercriminosos e hackers. Nesse cenário, a segurança da informação deixou de estar relacionada apenas ao combate aos cheats (trapaças) e passou a representar uma obrigação essencial para a proteção dos jogador
Leonardo Gutierrez Alves
21 de set.9 min de leitura


O Controle na Mão do Jogador: Direitos de Acesso e Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos
Explore o impacto da LGPD em 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'. Saiba como exercer seus direitos de 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'.
Leonardo Gutierrez Alves
7 de set.9 min de leitura


O Registro de Software nos Games: a primeira linha de defesa da propriedade intelectual dos Estúdios
Descubra como o Registro de Software nos Games protege a propriedade intelectual dos estúdios. Entenda a importância do Registro de Software nos Games.
Leonardo Gutierrez Alves
15 de jul.9 min de leitura


LGPD e jogos eletrônicos: dados de crianças e adolescentes
Jogo gratuito pode coletar dados de criança? Entenda o art. 14 da LGPD, o ECA Digital, as loot boxes e os direitos dos pais nos jogos eletrônicos.
Leonardo Gutierrez Alves
29 de jun.9 min de leitura


Comissão Europeia rejeita proposta de preservação obrigatória de games
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Em artigo anterior no blog do Núcleo Legal Games, comentamos o avanço do movimento Stop Killing Games, iniciativa que reacendeu o debate sobre preservação de jogos eletrônicos e direitos do consumidor no ambiente digital. Na ocasião, destacamos que a Comissão Europeia apresentaria em junho sua resposta oficial, indicando se haveria avanço para medidas concretas que garantissem a continuidade de acesso a jogos vendidos ao público. A resposta
pedrosirna83
19 de jun.3 min de leitura


Condenação milionária por loot boxes acende alerta regulatório para a indústria de games no Brasil
Condenação por loot boxes na Justiça do DF: obrigações, fundamentos, art. 20 do ECA Digital e por que a decisão ainda admite recurso.
pedrosirna83
17 de jun.3 min de leitura


O jogo mudou: Como a LGPD está redefinindo o universo dos games
Descubra como a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games, exigindo transparência e proteção de dados. Saiba por que a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games.
Leonardo Gutierrez Alves
17 de jun.8 min de leitura


Jogos repro: preservação cultural ou violação de direitos?
Jogos repro são legais? Entenda o que a lei diz sobre reproduzir e vender jogos antigos, o dump do próprio cartucho e o debate sobre preservação.
pedrosirna83
10 de jun.5 min de leitura


Como registrar um jogo eletrônico: software, marca e autoria
Software, marca e obras autorais: entenda o que pode ser registrado em um jogo eletrônico, onde fazer e os cuidados com a titularidade na equipe.
pedrosirna83
1 de jun.3 min de leitura


A importância do Acordo de Sócios na estruturação de estúdios de games
Acordo de sócios na área de estúdio de games é uma ferramenta essencial para evitar conflitos, veja como deve ser realizado.
pedrosirna83
7 de mai.4 min de leitura


A importância dos games no aprendizado: ciência, educação e direito gamer
games no aprendizado s jogos estimulam: Raciocínio lógico, Tomada de decisão, Criatividade, Memória e atenção, Trabalho em equipe
Leonardo Gutierrez Alves
7 de mai.1 min de leitura


Marco Legal dos Games: a consolidação do direito gamer no Brasil
Marco Legal dos Games uma importante lei que ajuda a consolidar o direito gamer no Brasil
Leonardo Gutierrez Alves
30 de abr.1 min de leitura


Games nas escolas: avanço histórico no direito gamer educacional
direito gamer educacional é um avanço no conceito das diretrizes básicas da educação no Brasil
Leonardo Gutierrez Alves
24 de abr.1 min de leitura


Parlamento Europeu debate preservação de games e direitos do consumidor
Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Em 16 de abril, o Parlamento Europeu realizou uma audiência pública para discutir proteção ao consumidor e preservação de videogames descontinuados por empresas do setor. O debate teve como base a iniciativa Stop Killing Games, movimento que defende medidas para impedir que jogos vendidos ao público se tornem inutilizáveis após o encerramento de servidores ou do suporte oficial por parte dos estúdios. Preservação de games e direitos do consu
pedrosirna83
22 de abr.2 min de leitura
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