Direitos autorais em jogos vão além do código: entenda como a lei protege trilha sonora, telas, personagens e artes de um game e como comprovar a autoria.

Entenda os desafios jurídicos do streaming de games: direitos autorais, políticas de publishers, Content ID, strikes e riscos para o canal do criador de conteúdo.

Explore o impacto da LGPD em 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'. Saiba como exercer seus direitos de 'Exclusão de Dados Pessoais nos Jogos'.

Descubra como o Período de Cliff protege seu estúdio de jogos. Entenda os marcos de desenvolvimento e o impacto do Período de Cliff para startups.

Descubra como a LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games e seu impacto em jogos online. Entenda como a LGPD é aplicada para Empresas Estrangeiras de games.

Empregado ou PJ? Entenda como a realidade da relação define o contrato do pro player, a subordinação, o direito de imagem e o nickname.

Descubra como a Cláusula de Não Concorrência protege criadores e produtoras de conteúdo digital. Cláusula de Não Concorrência é essencial!

Divulgar o nickname de jogadores banidos fere a LGPD? Entenda a diferença entre punir e expor, o que a lei diz e os direitos do jogador.

Descubra se Nicknames e Skins são Protegidos pela LGPD. Entenda como a LGPD se aplica ao seu "eu" virtual e proteja sua identidade digital.

Descubra como usar o Vesting em Projeto de Games para reter talentos sem descapitalizar seu estúdio. Aprenda a implementar Vesting em Projeto de Games eficazmente.

Jogo gratuito pode coletar dados de criança? Entenda o art. 14 da LGPD, o ECA Digital, as loot boxes e os direitos dos pais nos jogos eletrônicos.

Condenação por loot boxes na Justiça do DF: obrigações, fundamentos, art. 20 do ECA Digital e por que a decisão ainda admite recurso.

Descubra como a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games, exigindo transparência e proteção de dados. Saiba por que a LGPD está Redefinindo o Universo dos Games.

Jogos repro são legais? Entenda o que a lei diz sobre reproduzir e vender jogos antigos, o dump do próprio cartucho e o debate sobre preservação.

Acordo de sócios na área de estúdio de games é uma ferramenta essencial para evitar conflitos, veja como deve ser realizado.

Marco Legal dos Games uma importante lei que ajuda a consolidar o direito gamer no Brasil

direito gamer educacional é um avanço no conceito das diretrizes básicas da educação no Brasil

Por Pedro Gabriel Sirna dos Santos Em 16 de abril, o Parlamento Europeu realizou uma audiência pública para discutir proteção ao consumidor e preservação de videogames descontinuados por empresas do setor. O debate teve como base a iniciativa Stop Killing Games, movimento que defende medidas para impedir que jogos vendidos ao público se tornem inutilizáveis após o encerramento de servidores ou do suporte oficial por parte dos estúdios. Preservação de games e direitos do consu